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Maior apoio federal para pequenas cidades após desastres

Esta lei aumenta o apoio financeiro federal para pequenos governos locais (até 50.000 residentes) afetados por desastres em 2020 e 2021. Isso significa que as autoridades locais receberão mais ajuda federal para os esforços de recuperação, potencialmente acelerando o retorno à normalidade e reduzindo os encargos financeiros para os residentes.
Pontos-chave
Aumenta a participação federal nos custos de socorro a desastres para pelo menos 90% para governos locais com populações abaixo de 50.000, o que significa mais dinheiro federal para a recuperação.
Aplica-se a grandes desastres e emergências declaradas nos anos civis de 2020 e 2021 que ainda estão na fase de recuperação.
Remove uma data final para certas disposições de seguro contra inundações, potencialmente impactando o apoio de longo prazo nesta área.
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Número de impressão: 117_HR_3349
Patrocinador: Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-4]
Data de início: 2021-05-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rural Disaster Support and Relief Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3349.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumenta a participação federal nos custos de socorro a desastres para pelo menos 90% para governos locais com populações abaixo de 50.000, o que significa mais dinheiro federal para a recuperação.
  • Aplica-se a grandes desastres e emergências declaradas nos anos civis de 2020 e 2021 que ainda estão na fase de recuperação.
  • Remove uma data final para certas disposições de seguro contra inundações, potencialmente impactando o apoio de longo prazo nesta área.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Governo Local Investimentos Públicos