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Maior Transparência para Informações de Agentes Estrangeiros Online

Novas regras exigem que o conteúdo online de agentes estrangeiros seja claramente rotulado. Isso ajuda os cidadãos a identificar facilmente quando a informação vem de entidades estrangeiras, aumentando sua consciência e capacidade de avaliar as fontes.
Pontos-chave
Rotulagem clara obrigatória do conteúdo de agentes estrangeiros diretamente com o material online, não apenas via link.
Grandes plataformas online (mais de 50 milhões de usuários mensais) devem manter esses rótulos, mesmo após o conteúdo ser compartilhado.
As plataformas devem remover conteúdo não rotulado e informar os destinatários se o Procurador-Geral assim o determinar.
As regras para agentes estrangeiros agora se aplicam a atividades realizadas tanto dentro quanto fora dos EUA.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_337
Patrocinador: Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7]
Data de início: 2021-01-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FADE Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_337.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Rotulagem clara obrigatória do conteúdo de agentes estrangeiros diretamente com o material online, não apenas via link.
  • Grandes plataformas online (mais de 50 milhões de usuários mensais) devem manter esses rótulos, mesmo após o conteúdo ser compartilhado.
  • As plataformas devem remover conteúdo não rotulado e informar os destinatários se o Procurador-Geral assim o determinar.
  • As regras para agentes estrangeiros agora se aplicam a atividades realizadas tanto dentro quanto fora dos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Media e Cultura Tribunais e Leis Segurança