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Simplificação de licenças de banda larga em terras federais

Esta lei visa acelerar a construção e modernização da infraestrutura de internet de banda larga, especialmente em áreas rurais e federais. Ao simplificar os procedimentos e introduzir portais online, os cidadãos podem esperar um acesso mais rápido à internet de alta velocidade, melhorando a comunicação e o acesso a serviços digitais.
Pontos-chave
Introdução de portais online para submissão de pedidos de licenças de infraestrutura de banda larga, visando reduzir os tempos de espera.
Permitir que estados e tribos indígenas assumam parte da responsabilidade pelas análises ambientais, agilizando os processos de decisão.
Estabelecimento de equipes de coordenação de licenças para melhorar a cooperação entre várias agências federais.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3370
Patrocinador: Rep. Curtis, John R. [R-UT-3]
Data de início: 2021-05-20
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Broadband Permitting Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3370.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de portais online para submissão de pedidos de licenças de infraestrutura de banda larga, visando reduzir os tempos de espera.
  • Permitir que estados e tribos indígenas assumam parte da responsabilidade pelas análises ambientais, agilizando os processos de decisão.
  • Estabelecimento de equipes de coordenação de licenças para melhorar a cooperação entre várias agências federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation and Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Informatização Investimentos Públicos