Simplificação de licenças de banda larga em terras federais

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr3370/BILLS-117hr3370ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa acelerar a construção e modernização da infraestrutura de internet de banda larga, especialmente em áreas rurais e federais. Ao simplificar os procedimentos e introduzir portais online, os cidadãos podem esperar um acesso mais rápido à internet de alta velocidade, melhorando a comunicação e o acesso a serviços digitais.

Pontos-chave

Introdução de portais online para submissão de pedidos de licenças de infraestrutura de banda larga, visando reduzir os tempos de espera.

Permitir que estados e tribos indígenas assumam parte da responsabilidade pelas análises ambientais, agilizando os processos de decisão.

Estabelecimento de equipes de coordenação de licenças para melhorar a cooperação entre várias agências federais.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_3370

Patrocinador: Rep. Curtis, John R. [R-UT-3]

Data de início: 2021-05-20

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3370.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Introdução de portais online para submissão de pedidos de licenças de infraestrutura de banda larga, visando reduzir os tempos de espera.
Permitir que estados e tribos indígenas assumam parte da responsabilidade pelas análises ambientais, agilizando os processos de decisão.
Estabelecimento de equipes de coordenação de licenças para melhorar a cooperação entre várias agências federais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation and Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Simplificação de licenças de banda larga em terras federais

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