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Proteção de rios: Novas regras para a construção de passagens para peixes

Este projeto de lei altera a forma como as passagens para peixes são planejadas para projetos hidrelétricos. Agora, ao projetá-las, os funcionários devem considerar a ameaça de espécies invasoras. Isso visa proteger os ecossistemas aquáticos locais e prevenir a propagação de espécies nocivas.
Pontos-chave
Requisito de considerar espécies invasoras ao projetar passagens para peixes.
Maior proteção de espécies de peixes nativas e ecossistemas aquáticos contra espécies estrangeiras.
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Estado:
Expirado
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Informações Adicionais
To amend the Federal Power Act to require the consideration of invasive species when prescribing fishways, and for other purposes.
Número de impressão: HR 3399
Patrocinador: Rep. Grothman, Glenn [R-WI-6]
Data de início: 2021-05-20
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Proteção de rios: Novas regras para a construção de passagens para peixes

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 3399.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Requisito de considerar espécies invasoras ao projetar passagens para peixes.
  • Maior proteção de espécies de peixes nativas e ecossistemas aquáticos contra espécies estrangeiras.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Grothman, Glenn [R-WI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 3399

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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