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Melhoria da saúde e cuidados maternos, aumento de impostos sobre o tabaco.

Esta lei visa melhorar a saúde materna e infantil através de uma melhor recolha de dados sobre a mortalidade materna, o apoio a programas de melhoria da qualidade dos cuidados e a expansão da cobertura do Medicaid e CHIP para mulheres grávidas e pós-parto. Além disso, introduz aumentos significativos nos impostos sobre produtos de tabaco, o que pode afetar os seus preços e disponibilidade.
Pontos-chave
Extensão da cobertura do Medicaid e CHIP para mulheres grávidas e pós-parto de 60 dias para 1 ano, incluindo serviços de saúde oral.
Apoio financeiro aos estados para a recolha de dados sobre mortalidade materna e o desenvolvimento de programas de melhoria da qualidade perinatal.
Criação de centros regionais de excelência para a formação de profissionais de saúde em preconceitos implícitos e competência cultural.
Aumento significativo dos impostos especiais de consumo sobre cigarros, tabaco de enrolar, tabaco para cachimbo e tabaco sem fumo, aumentando os seus preços.
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Informações Adicionais
MOM­MA’s Act
Número de impressão: HR 3407
Patrocinador: Rep. Kelly, Robin L. [D-IL-2]
Data de início: 2021-05-20