Segurança Online: Novas Regras para Plataformas de Internet sobre Conteúdo

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr3421/BILLS-117hr3421ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa aumentar a responsabilidade das plataformas online pelo conteúdo que publicam ou pelo qual são pagas. Os cidadãos podem esperar melhor proteção contra fraudes, assédio e discriminação online, e será mais fácil fazer valer seus direitos em caso de dano. Essas mudanças podem afetar a forma como as plataformas gerenciam o conteúdo e respondem aos relatórios dos usuários.

Pontos-chave

Plataformas online podem ser responsabilizadas por conteúdo que criam, financiam ou pelo qual são pagas, alterando as regras anteriores.

Será mais fácil buscar ações legais por discriminação, assédio, perseguição e casos de morte por negligência decorrentes de atividades online.

As plataformas podem ser obrigadas a remover conteúdo que provavelmente causará danos irreparáveis, com base em uma ordem judicial.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_3421

Patrocinador: Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4]

Data de início: 2021-05-20

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3421.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Plataformas online podem ser responsabilizadas por conteúdo que criam, financiam ou pelo qual são pagas, alterando as regras anteriores.
Será mais fácil buscar ações legais por discriminação, assédio, perseguição e casos de morte por negligência decorrentes de atividades online.
As plataformas podem ser obrigadas a remover conteúdo que provavelmente causará danos irreparáveis, com base em uma ordem judicial.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Segurança Online: Novas Regras para Plataformas de Internet sobre Conteúdo

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS