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Aumento do financiamento federal para serviços de saúde mental Medicaid

Esta lei aumenta o financiamento federal para os estados fornecerem serviços de saúde mental e uso de substâncias através do Medicaid. O objetivo é melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência desses serviços para os cidadãos, potencialmente levando a um melhor atendimento e tempos de espera mais curtos.
Pontos-chave
Os estados receberão mais dinheiro federal para serviços de saúde mental e uso de substâncias sob o Medicaid.
Esses fundos adicionais devem ser usados para expandir e melhorar os serviços, e não para substituir o financiamento estadual existente.
Os estados devem melhorar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços, inclusive por meio de melhores taxas de pagamento para os provedores e redução da rotatividade de pessoal.
O governo federal relatará regularmente como os estados utilizam esses fundos e o impacto das mudanças.
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Número de impressão: 117_HR_3450
Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]
Data de início: 2021-05-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicaid Bump Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3450.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados receberão mais dinheiro federal para serviços de saúde mental e uso de substâncias sob o Medicaid.
  • Esses fundos adicionais devem ser usados para expandir e melhorar os serviços, e não para substituir o financiamento estadual existente.
  • Os estados devem melhorar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços, inclusive por meio de melhores taxas de pagamento para os provedores e redução da rotatividade de pessoal.
  • O governo federal relatará regularmente como os estados utilizam esses fundos e o impacto das mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios