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Apoio Familiar: Eliminação Gradual da Assistência à Creche e Mais Escolha

Esta lei visa ajudar as famílias de baixa renda a manter a assistência à creche, mesmo que seus ganhos aumentem ligeiramente. Ela introduz uma redução gradual do apoio em vez de um corte abrupto. Além disso, para os anos fiscais de 2022 e 2023, a lei aumenta a flexibilidade na forma como os fundos de creche são gastos, dando mais opções aos pais.
Pontos-chave
Famílias que trabalham ou estudam e cuja renda excede ligeiramente o limite inicial verão uma eliminação gradual da assistência à creche, evitando a perda súbita de apoio.
Para 2022 e 2023, os estados terão mais flexibilidade em como gastam os fundos de creche, potencialmente oferecendo mais opções para os pais.
As mudanças são projetadas para evitar um 'abismo da creche', onde um pequeno aumento de renda leva à perda completa dos benefícios da creche, muitas vezes desencorajando o avanço na carreira.
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Data de início: 2021-05-25