Mudanças na assistência alimentar: Maiores benefícios para idosos e deficientes.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-19.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr351/BILLS-117hr351ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei altera a forma como o rendimento é calculado para indivíduos que solicitam assistência alimentar. A partir de 1º de outubro de 2021, os Ajustes de Custo de Vida (COLA) da Segurança Social e os pagamentos suplementares não serão contados como rendimento. Isso significa que mais pessoas podem qualificar-se para assistência alimentar ou receber benefícios mais altos, potencialmente melhorando seu bem-estar financeiro.

Pontos-chave

Os Ajustes de Custo de Vida (COLA) da Segurança Social não reduzirão mais os benefícios de assistência alimentar.

Os pagamentos suplementares da Segurança Social também serão excluídos do rendimento ao determinar a elegibilidade para assistência alimentar.

Essas mudanças entram em vigor em 1º de outubro de 2021, potencialmente aumentando o apoio a idosos e pessoas com deficiência.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_351

Patrocinador: Rep. Moore, Gwen [D-WI-4]

Data de início: 2021-01-19

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_351.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Os Ajustes de Custo de Vida (COLA) da Segurança Social não reduzirão mais os benefícios de assistência alimentar.
Os pagamentos suplementares da Segurança Social também serão excluídos do rendimento ao determinar a elegibilidade para assistência alimentar.
Essas mudanças entram em vigor em 1º de outubro de 2021, potencialmente aumentando o apoio a idosos e pessoas com deficiência.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Oversight, and Department Operations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Mudanças na assistência alimentar: Maiores benefícios para idosos e deficientes.

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