arrow_back Voltar para a App

Melhoria da saúde para indivíduos encarcerados e apoio pós-libertação

Esta lei visa garantir que os indivíduos em instalações correcionais tenham acesso a cuidados de saúde consistentes, incluindo o Medicaid. As alterações foram concebidas para facilitar a continuação do tratamento após a libertação, o que pode melhorar a saúde pública e reduzir a reincidência. A lei também enfatiza que ninguém deve ser encarcerado apenas para receber cuidados de saúde indisponíveis na sua comunidade.
Pontos-chave
Indivíduos encarcerados podem obter acesso ao Medicaid, o que significa melhor acesso a médicos e tratamento.
A lei visa garantir a continuidade dos cuidados de saúde após a libertação da prisão, conectando ex-reclusos a prestadores de cuidados primários.
O governo monitorizará a qualidade dos cuidados de saúde nas prisões e o seu impacto na reincidência.
É sublinhada a necessidade de desenvolver serviços de saúde baseados na comunidade para que as pessoas não sejam encarceradas apenas para cuidados médicos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3514
Patrocinador: Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2]
Data de início: 2021-05-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Humane Correctional Health Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3514.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos encarcerados podem obter acesso ao Medicaid, o que significa melhor acesso a médicos e tratamento.
  • A lei visa garantir a continuidade dos cuidados de saúde após a libertação da prisão, conectando ex-reclusos a prestadores de cuidados primários.
  • O governo monitorizará a qualidade dos cuidados de saúde nas prisões e o seu impacto na reincidência.
  • É sublinhada a necessidade de desenvolver serviços de saúde baseados na comunidade para que as pessoas não sejam encarceradas apenas para cuidados médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Tribunais e Leis