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Lei de Empregos para Combater COVID-19: Iniciativa Nacional de Resposta

Esta lei visa estabelecer um sistema nacional para testes de COVID-19, rastreamento de contatos e resposta à pandemia. Concentra-se na criação de novos empregos nessas áreas, fornecendo apoio a indivíduos empregados nesses setores e lançando campanhas de conscientização pública para informar os cidadãos.
Pontos-chave
Criação de Empregos: A lei prevê a contratação de indivíduos para rastreamento de contatos, testes e outras atividades de resposta à pandemia, o que pode beneficiar indivíduos desempregados.
Apoio Financeiro para Estados e Localidades: Fundos serão distribuídos a estados, tribos e governos locais para combater a pandemia, incluindo esforços de testes e rastreamento de contatos.
Campanhas de Conscientização Pública: Campanhas serão realizadas para aumentar a conscientização sobre o COVID-19, promover testes e incentivar a cooperação com o rastreamento de contatos.
Proteção do Trabalhador: Indivíduos empregados sob esta lei receberão pelo menos os salários e benefícios prevalecentes, juntamente com condições de trabalho seguras.
Apoio à Transição: A lei inclui disposições para ajudar indivíduos a encontrar um novo emprego ou treinamento após a conclusão de seus trabalhos relacionados à pandemia.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_352
Patrocinador: Rep. Morelle, Joseph D. [D-NY-25]
Data de início: 2021-01-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Jobs to Fight COVID–19 Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_352.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de Empregos: A lei prevê a contratação de indivíduos para rastreamento de contatos, testes e outras atividades de resposta à pandemia, o que pode beneficiar indivíduos desempregados.
  • Apoio Financeiro para Estados e Localidades: Fundos serão distribuídos a estados, tribos e governos locais para combater a pandemia, incluindo esforços de testes e rastreamento de contatos.
  • Campanhas de Conscientização Pública: Campanhas serão realizadas para aumentar a conscientização sobre o COVID-19, promover testes e incentivar a cooperação com o rastreamento de contatos.
  • Proteção do Trabalhador: Indivíduos empregados sob esta lei receberão pelo menos os salários e benefícios prevalecentes, juntamente com condições de trabalho seguras.
  • Apoio à Transição: A lei inclui disposições para ajudar indivíduos a encontrar um novo emprego ou treinamento após a conclusão de seus trabalhos relacionados à pandemia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Morelle, Joseph D. [D-NY-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Investimentos Públicos