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Apoio à Saúde Mental nas Escolas: Programa Piloto para Alunos

Esta lei estabelece um programa piloto para melhorar o bem-estar mental e emocional dos alunos em escolas primárias e secundárias. Fornece financiamento para as escolas contratarem especialistas e implementarem programas que apoiam o desenvolvimento das crianças, ajudando-as a lidar com o estresse e as dificuldades. O objetivo é criar ambientes de aprendizagem mais seguros e de apoio para todos os alunos.
Pontos-chave
As escolas receberão subsídios para contratar profissionais de saúde mental para fornecer apoio adequado aos alunos.
Programas de ensino de habilidades sociais e emocionais serão introduzidos para ajudar as crianças a gerenciar melhor os desafios.
As escolas serão obrigadas a usar métodos de apoio em vez de medidas punitivas para promover o comportamento positivo e construir melhores relacionamentos.
O programa prioriza escolas em áreas de alta pobreza para garantir apoio onde é mais necessário.
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Número de impressão: 117_HR_3549
Patrocinador: Rep. Trone, David J. [D-MD-6]
Data de início: 2021-05-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Comprehensive Mental Health in Schools Pilot Program Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3549.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas receberão subsídios para contratar profissionais de saúde mental para fornecer apoio adequado aos alunos.
  • Programas de ensino de habilidades sociais e emocionais serão introduzidos para ajudar as crianças a gerenciar melhor os desafios.
  • As escolas serão obrigadas a usar métodos de apoio em vez de medidas punitivas para promover o comportamento positivo e construir melhores relacionamentos.
  • O programa prioriza escolas em áreas de alta pobreza para garantir apoio onde é mais necessário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trone, David J. [D-MD-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Saúde Família