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Preparação para Crises: Produção nos EUA e Comissão Nacional de Preparação

Esta lei visa aumentar a prontidão dos Estados Unidos para futuras crises, como pandemias. Exige que produtos médicos e de emergência essenciais sejam fabricados nos EUA. Também estabelece uma comissão especial para revisar a resposta à COVID-19 e preparar a nação para futuras ameaças, garantindo maior segurança e disponibilidade de bens essenciais para os cidadãos.
Pontos-chave
Requisito de Produção nos EUA: Produtos médicos e de emergência essenciais durante crises deverão ser fabricados nos Estados Unidos a partir de 2026, visando garantir sua disponibilidade.
Nova Comissão de Preparação: Será estabelecida uma comissão independente para examinar a resposta do país à pandemia de COVID-19 e fornecer recomendações para melhor lidar com futuros desastres.
Incentivos Fiscais para Fabricantes: Empresas que produzem produtos farmacêuticos e dispositivos médicos nos EUA podem receber subsídios fiscais especiais, incentivando o investimento na fabricação doméstica.
Consequências para os Estados: Estados que não implementarem as recomendações da comissão sobre preparação até 2026 podem perder fundos federais para preparação para emergências.
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Número de impressão: 117_HR_3584
Patrocinador: Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1]
Data de início: 2021-05-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Made in America Emergency Preparedness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3584.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Requisito de Produção nos EUA: Produtos médicos e de emergência essenciais durante crises deverão ser fabricados nos Estados Unidos a partir de 2026, visando garantir sua disponibilidade.
  • Nova Comissão de Preparação: Será estabelecida uma comissão independente para examinar a resposta do país à pandemia de COVID-19 e fornecer recomendações para melhor lidar com futuros desastres.
  • Incentivos Fiscais para Fabricantes: Empresas que produzem produtos farmacêuticos e dispositivos médicos nos EUA podem receber subsídios fiscais especiais, incentivando o investimento na fabricação doméstica.
  • Consequências para os Estados: Estados que não implementarem as recomendações da comissão sobre preparação até 2026 podem perder fundos federais para preparação para emergências.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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