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Otimização do financiamento de infraestruturas de transporte: Projetos mais rápidos, maior transparência

A nova lei, conhecida como RAPID Act, visa acelerar e simplificar o financiamento de grandes projetos de transporte, como estradas e pontes. Aumenta o valor mínimo do projeto elegível para apoio e introduz um caminho de decisão mais rápido para certas aplicações. Como resultado, os cidadãos podem esperar uma implementação mais rápida de investimentos que melhoram a qualidade das viagens e a segurança.
Pontos-chave
Aumento do valor mínimo dos projetos de infraestrutura elegíveis para apoio financeiro de 75 milhões para 150 milhões de dólares, focando em investimentos maiores e potencialmente mais significativos.
Introdução de um processo de tomada de decisão acelerado para pedidos de empréstimos para projetos de transporte, o que pode encurtar o tempo de espera para aprovação e início da construção.
Obrigação de publicar relatórios mensais e trimestrais sobre o status de todos os pedidos e projetos aprovados, aumentando a transparência nos gastos públicos com infraestrutura.
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Data de início: 2021-06-01