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Modernização do Programa de Compensação por Lesões de Vacinas: Mais Apoio e Processamento Rápido

Esta lei introduz mudanças significativas no programa de compensação por lesões de vacinas. Os cidadãos podem esperar um processamento mais rápido das reivindicações, valores de compensação aumentados por morte e dor, e um período mais longo para apresentar reivindicações. O objetivo é agilizar o processo de obtenção de apoio em caso de reações adversas às vacinas.
Pontos-chave
Aumento do número de mestres especiais para acelerar o processamento de reivindicações.
Compensação máxima por morte e dor/sofrimento aumentada para 600.000 dólares, com ajustes anuais.
Extensão do período de apresentação de reivindicações de 3 para 5 anos a partir do início dos sintomas.
Expansão das recomendações de vacinas para incluir adultos e mulheres grávidas, com implementação mais rápida.
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Número de impressão: 117_HR_3655
Patrocinador: Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-35]
Data de início: 2021-06-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Vaccine Injury Compensation Modernization Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3655.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do número de mestres especiais para acelerar o processamento de reivindicações.
  • Compensação máxima por morte e dor/sofrimento aumentada para 600.000 dólares, com ajustes anuais.
  • Extensão do período de apresentação de reivindicações de 3 para 5 anos a partir do início dos sintomas.
  • Expansão das recomendações de vacinas para incluir adultos e mulheres grávidas, com implementação mais rápida.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-35].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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