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Novas vacinas tributadas: Apoio a lesões por vacina

Esta lei expande a lista de vacinas tributáveis para incluir as novas adicionadas à Tabela de Lesões por Vacina. Isso significa que mais vacinas contribuirão para o fundo que compensa indivíduos por lesões graves relacionadas a vacinas. A mudança visa garantir que o sistema de compensação permaneça eficaz à medida que novas vacinas são introduzidas.
Pontos-chave
Mais vacinas estarão sujeitas a um imposto especial que financia um programa de compensação.
Este programa fornece apoio financeiro a indivíduos que sofrem lesões graves ou morte relacionadas a vacinas.
A mudança garante que novas vacinas também contribuam para o financiamento deste sistema de apoio vital.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3656
Patrocinador: Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-35]
Data de início: 2021-06-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Vaccine Access Improvement Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3656.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais vacinas estarão sujeitas a um imposto especial que financia um programa de compensação.
  • Este programa fornece apoio financeiro a indivíduos que sofrem lesões graves ou morte relacionadas a vacinas.
  • A mudança garante que novas vacinas também contribuam para o financiamento deste sistema de apoio vital.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-35].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Impostos Saúde