TÍTULO LEGAL OFICIAL
Indian Ocean Region Strategic Review Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_3696.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-06-04.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Fortalecimento da cooperação econômica e de segurança com os países da região do Oceano Índico, o que pode afetar a estabilidade do comércio e dos investimentos.
- Defesa da liberdade de navegação e combate à pirataria, afetando diretamente a segurança do transporte marítimo e o custo das mercadorias.
- Apoio aos países da região para responder a desastres naturais, o que pode melhorar a ajuda humanitária e a estabilidade regional.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Castro, Joaquin [D-TX-20].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.