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Fim dos bloqueios longos em passagens de nível: novas regras e multas.

Esta lei estabelece um limite de 10 minutos para o bloqueio de passagens de nível por trens, visando reduzir os tempos de espera para motoristas e pedestres. Também cria um banco de dados onde os cidadãos podem relatar passagens bloqueadas, e as ferrovias serão obrigadas a resolver problemas recorrentes. O objetivo é melhorar o fluxo de tráfego e a segurança, especialmente para os serviços de emergência.
Pontos-chave
Os trens não podem bloquear passagens de nível por mais de 10 minutos, a menos que haja circunstâncias excepcionais (ex: acidente, avaria).
Será criado um banco de dados nacional para que o público possa relatar passagens bloqueadas.
As ferrovias serão obrigadas a investigar e resolver problemas de passagens frequentemente bloqueadas.
Estão previstas multas financeiras para as transportadoras ferroviárias que violarem o limite de 10 minutos, especialmente se atrasarem os serviços de emergência.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3698
Patrocinador: Rep. Cooper, Jim [D-TN-5]
Data de início: 2021-06-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

D-BLOC Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3698.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os trens não podem bloquear passagens de nível por mais de 10 minutos, a menos que haja circunstâncias excepcionais (ex: acidente, avaria).
  • Será criado um banco de dados nacional para que o público possa relatar passagens bloqueadas.
  • As ferrovias serão obrigadas a investigar e resolver problemas de passagens frequentemente bloqueadas.
  • Estão previstas multas financeiras para as transportadoras ferroviárias que violarem o limite de 10 minutos, especialmente se atrasarem os serviços de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cooper, Jim [D-TN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Transportes Tribunais e Leis Segurança