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Notificações de recolha de produtos aprimoradas: Maior segurança do consumidor

Esta lei visa melhorar a segurança do consumidor, exigindo que as empresas forneçam melhor notificação pública sobre produtos recolhidos. Isso significa que as empresas precisarão gastar mais na publicidade de recolhas e publicar avisos com frequência online e nas redes sociais, garantindo que os cidadãos estejam cientes dos perigos potenciais e possam tomar as medidas apropriadas.
Pontos-chave
As empresas devem gastar mais na publicidade de produtos recolhidos para alcançar um público mais amplo.
As informações de recolha devem ser exibidas de forma proeminente nos sites das empresas e publicadas regularmente nas plataformas de redes sociais.
A lei exige, em vez de permitir, que as empresas e importadores tomem medidas quando um produto é recolhido.
A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo coletará e publicará mais dados sobre as taxas de participação nas recolhas, permitindo uma melhor avaliação das mudanças.
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Número de impressão: 117_HR_3724
Patrocinador: Rep. Meng, Grace [D-NY-6]
Data de início: 2021-06-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Total Recall Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3724.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas devem gastar mais na publicidade de produtos recolhidos para alcançar um público mais amplo.
  • As informações de recolha devem ser exibidas de forma proeminente nos sites das empresas e publicadas regularmente nas plataformas de redes sociais.
  • A lei exige, em vez de permitir, que as empresas e importadores tomem medidas quando um produto é recolhido.
  • A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo coletará e publicará mais dados sobre as taxas de participação nas recolhas, permitindo uma melhor avaliação das mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meng, Grace [D-NY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Consumer Protection and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis