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Maior apoio federal para projetos ambientais em comunidades vulneráveis

Este projeto de lei visa aumentar o financiamento federal para projetos que melhoram a qualidade do ar e reduzem a poluição em comunidades de baixa renda ou com maioria de minorias. Isso significa que mais dinheiro pode ser direcionado para investimentos que levam diretamente a ambientes mais saudáveis e melhores condições de vida nessas áreas. Além disso, o projeto de lei exige um estudo do método atual de distribuição de fundos para garantir que o dinheiro seja usado da forma mais eficaz para atingir os objetivos de ar limpo.
Pontos-chave
Aumenta a participação federal nos custos de projetos de melhoria da qualidade do ar em comunidades afetadas, potencialmente até 100% dos custos do projeto.
Define "comunidades de justiça ambiental" como aquelas de baixa renda ou predominantemente povoadas por minorias raciais/étnicas.
Permite o financiamento de outros projetos mais econômicos que melhoram a qualidade do ar.
Exige um estudo e possíveis recomendações para modernizar a forma como os fundos de melhoria da qualidade do ar são distribuídos para garantir maior eficácia.
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Número de impressão: 117_HR_3734
Patrocinador: Rep. Titus, Dina [D-NV-1]
Data de início: 2021-06-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 23, United States Code, to increase the Federal share payable for certain projects in environmental justice communities, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3734.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumenta a participação federal nos custos de projetos de melhoria da qualidade do ar em comunidades afetadas, potencialmente até 100% dos custos do projeto.
  • Define "comunidades de justiça ambiental" como aquelas de baixa renda ou predominantemente povoadas por minorias raciais/étnicas.
  • Permite o financiamento de outros projetos mais econômicos que melhoram a qualidade do ar.
  • Exige um estudo e possíveis recomendações para modernizar a forma como os fundos de melhoria da qualidade do ar são distribuídos para garantir maior eficácia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Titus, Dina [D-NV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Ambiente Investimentos Públicos Transportes