Subsídios para sistemas de águas residuais domésticas de baixa renda

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-08.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr3745/BILLS-117hr3745ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece um programa de subsídios para indivíduos de baixa renda para construir, reparar ou substituir sistemas individuais de tratamento de águas residuais domésticas. O objetivo é ajudar as famílias sem acesso a sistemas de esgoto funcionando a melhorar o saneamento e a proteção ambiental. O programa também cobre conexões a estações de tratamento públicas, se for economicamente viável.

Pontos-chave

Ajuda financeira para famílias de baixa renda para sistemas de tratamento de águas residuais.

Prioridade para indivíduos sem acesso a sistemas de esgoto funcionando.

Opção de conexão à rede pública de esgoto ou sistemas compartilhados para várias casas.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_3745

Patrocinador: Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7]

Data de início: 2021-06-08

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3745.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Ajuda financeira para famílias de baixa renda para sistemas de tratamento de águas residuais.
Prioridade para indivíduos sem acesso a sistemas de esgoto funcionando.
Opção de conexão à rede pública de esgoto ou sistemas compartilhados para várias casas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Subsídios para sistemas de águas residuais domésticas de baixa renda

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