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Apoio a escolas para remover nomes e símbolos nativos ofensivos

Esta lei visa ajudar as escolas dos EUA a descontinuar o uso de nomes, mascotes ou representações que sejam depreciativas ou discriminatórias em relação aos nativos americanos. As escolas podem receber financiamento para substituir equipamentos e alterar instalações para remover esses símbolos, promovendo o respeito e a compreensão cultural.
Pontos-chave
As escolas podem receber subsídios para cobrir os custos associados à mudança de nomes de equipes, mascotes e símbolos considerados ofensivos para os nativos americanos.
Os fundos podem ser usados para substituir uniformes, equipamentos esportivos e alterar instalações escolares, como paredes ou pisos, para remover imagens ofensivas.
Um comitê especial será estabelecido para identificar nomes e representações depreciativas e aconselhar as escolas sobre o processo de mudança.
A lei lista especificamente nomes como "Indians", "Redskins", "Braves", "Chiefs" como depreciativos, e o comitê pode designar mais após consulta.
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Número de impressão: 117_HR_3789
Patrocinador: Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6]
Data de início: 2021-06-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native Act to Transform Imagery in Various Environments

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3789.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas podem receber subsídios para cobrir os custos associados à mudança de nomes de equipes, mascotes e símbolos considerados ofensivos para os nativos americanos.
  • Os fundos podem ser usados para substituir uniformes, equipamentos esportivos e alterar instalações escolares, como paredes ou pisos, para remover imagens ofensivas.
  • Um comitê especial será estabelecido para identificar nomes e representações depreciativas e aconselhar as escolas sobre o processo de mudança.
  • A lei lista especificamente nomes como "Indians", "Redskins", "Braves", "Chiefs" como depreciativos, e o comitê pode designar mais após consulta.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Media e Cultura