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Cooperação Estadual para Proteção de Oceanos e Costas

Esta lei visa melhorar a saúde dos oceanos e costas dos EUA, promovendo a cooperação entre os estados. Os cidadãos podem esperar águas mais limpas, ecossistemas marinhos mais saudáveis e melhor proteção contra perigos naturais, impactando a qualidade de vida e as economias costeiras.
Pontos-chave
Apoia a cooperação entre estados para conservar os recursos marinhos e costeiros.
Fornece financiamento para pesquisa, monitoramento e atividades de restauração em áreas oceânicas e costeiras.
Fortalece o papel das comunidades indígenas na gestão de oceanos e costas, fornecendo-lhes financiamento.
Estabelece e financia parcerias oceânicas regionais para coordenar os esforços ambientais marinhos.
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Número de impressão: 117_HR_3817
Patrocinador: Rep. Crist, Charlie [D-FL-13]
Data de início: 2021-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Regional Ocean Partnership Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3817.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoia a cooperação entre estados para conservar os recursos marinhos e costeiros.
  • Fornece financiamento para pesquisa, monitoramento e atividades de restauração em áreas oceânicas e costeiras.
  • Fortalece o papel das comunidades indígenas na gestão de oceanos e costas, fornecendo-lhes financiamento.
  • Estabelece e financia parcerias oceânicas regionais para coordenar os esforços ambientais marinhos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crist, Charlie [D-FL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee for Indigenous Peoples of the United States.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos