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Melhoria da Coleta de Dados sobre Orientação e Identidade de Gênero de Falecidos

Esta lei visa aprimorar a coleta de dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero de indivíduos falecidos dentro do sistema de notificação de mortes violentas. As informações coletadas serão confidenciais e ajudarão a entender melhor as causas e circunstâncias das mortes, potencialmente influenciando futuras iniciativas de saúde pública e segurança.
Pontos-chave
Exige a coleta de dados sobre orientação sexual e identidade de gênero de indivíduos falecidos no Sistema Nacional de Notificação de Mortes Violentas.
Garante padrões rigorosos de confidencialidade e privacidade para todos os dados coletados.
Autoriza 25 milhões de dólares em financiamento para o ano fiscal de 2022 para apoiar esses esforços.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_3834
Patrocinador: Rep. Maloney, Sean Patrick [D-NY-18]
Data de início: 2021-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

LGBTQ Essential Data Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3834.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige a coleta de dados sobre orientação sexual e identidade de gênero de indivíduos falecidos no Sistema Nacional de Notificação de Mortes Violentas.
  • Garante padrões rigorosos de confidencialidade e privacidade para todos os dados coletados.
  • Autoriza 25 milhões de dólares em financiamento para o ano fiscal de 2022 para apoiar esses esforços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloney, Sean Patrick [D-NY-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde