arrow_back Voltar para a App

Apelações mais fáceis para empresas HUBZone

Esta nova lei visa facilitar o processo de apelação para pequenas empresas em áreas economicamente desfavorecidas (HUBZone) sobre o seu status. Isso proporciona um caminho mais claro para os empresários defenderem seus direitos e manterem os benefícios de serem uma empresa HUBZone, o que pode apoiar as economias locais e a criação de empregos.
Pontos-chave
O Escritório de Audiências e Apelações (Office of Hearings and Appeals) será autorizado a decidir apelações relacionadas ao status de empresas HUBZone.
Esta mudança visa garantir oportunidades de apelação justas e iguais para pequenas empresas em áreas HUBZone.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3845
Patrocinador: Del. Radewagen, Aumua Amata Coleman [R-AS-At Large]
Data de início: 2021-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Parity for HUBZone Appeals Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3845.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Escritório de Audiências e Apelações (Office of Hearings and Appeals) será autorizado a decidir apelações relacionadas ao status de empresas HUBZone.
  • Esta mudança visa garantir oportunidades de apelação justas e iguais para pequenas empresas em áreas HUBZone.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Del. Radewagen, Aumua Amata Coleman [R-AS-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia