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Proibição de Quetamina Durante Prisão Fora do Hospital

Esta nova lei visa proteger os cidadãos, proibindo a administração de quetamina durante a prisão ou detenção, a menos que ocorra em um hospital para fins médicos. Também incentiva os governos estaduais e locais a adotarem políticas semelhantes, o que pode impactar a segurança e os direitos dos indivíduos sob custódia.
Pontos-chave
Proíbe a administração de quetamina durante prisão ou detenção federal, a menos que seja em um hospital para fins médicos.
Estados e governos locais podem perder financiamento federal se não implementarem proibições semelhantes.
As mudanças visam aumentar a segurança e a proteção dos direitos dos indivíduos sob custódia.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_3876
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2021-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ketamine Restriction Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3876.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a administração de quetamina durante prisão ou detenção federal, a menos que seja em um hospital para fins médicos.
  • Estados e governos locais podem perder financiamento federal se não implementarem proibições semelhantes.
  • As mudanças visam aumentar a segurança e a proteção dos direitos dos indivíduos sob custódia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança Saúde