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Novos medicamentos para superbactérias: programa de apoio e supervisão

Esta lei visa acelerar o desenvolvimento de novos medicamentos para combater bactérias resistentes, que representam uma séria ameaça à saúde. Ela introduz um sistema de apoio financeiro para empresas farmacêuticas e mecanismos para monitorar e promover o uso apropriado de antibióticos para nos proteger da crescente resistência a medicamentos.
Pontos-chave
Estabelece um programa de apoio financeiro para empresas que desenvolvem novos antibióticos, especialmente aqueles que visam as infecções mais perigosas.
Cria um comitê de especialistas e um grupo consultivo para identificar as principais necessidades de novos medicamentos e definir suas características desejadas.
Introduz um sistema de "contratos de assinatura" onde o governo paga um valor fixo pelo acesso a novos medicamentos, independentemente do número de doses vendidas, para incentivar o investimento em pesquisa.
Exige que os fabricantes de medicamentos monitorem a resistência a medicamentos, garantam o fornecimento constante e promovam o uso apropriado de antibióticos.
Fornece subsídios a hospitais para programas de gestão de antibióticos e melhoria na notificação de dados de resistência.
Aumenta a vigilância nacional do uso de antibióticos e da resistência, tornando os dados publicamente disponíveis.
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Número de impressão: 117_HR_3932
Patrocinador: Rep. Doyle, Michael F. [D-PA-18]
Data de início: 2021-06-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PASTEUR Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3932.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa de apoio financeiro para empresas que desenvolvem novos antibióticos, especialmente aqueles que visam as infecções mais perigosas.
  • Cria um comitê de especialistas e um grupo consultivo para identificar as principais necessidades de novos medicamentos e definir suas características desejadas.
  • Introduz um sistema de "contratos de assinatura" onde o governo paga um valor fixo pelo acesso a novos medicamentos, independentemente do número de doses vendidas, para incentivar o investimento em pesquisa.
  • Exige que os fabricantes de medicamentos monitorem a resistência a medicamentos, garantam o fornecimento constante e promovam o uso apropriado de antibióticos.
  • Fornece subsídios a hospitais para programas de gestão de antibióticos e melhoria na notificação de dados de resistência.
  • Aumenta a vigilância nacional do uso de antibióticos e da resistência, tornando os dados publicamente disponíveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Doyle, Michael F. [D-PA-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde