Apoio ao Fundo de População da ONU: Saúde da Mulher e Direitos Humanos

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-16.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr3938/BILLS-117hr3938ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa retomar e autorizar as contribuições financeiras anuais dos Estados Unidos para o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Esses fundos destinam-se a apoiar programas globais de saúde reprodutiva, combater a violência contra as mulheres e fornecer ajuda em situações de crise, o que pode influenciar indiretamente a estabilidade e a saúde pública em regiões afetadas por conflitos e pobreza.

Pontos-chave

Garantir financiamento para programas de prevenção de mortes maternas e acesso a contraceptivos.

Apoiar esforços contra a violência de gênero, incluindo mutilação genital feminina e casamento infantil.

Fornecer ajuda humanitária em regiões afetadas por desastres e conflitos, melhorando o acesso à saúde.

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Número de impressão: 117_HR_3938

Patrocinador: Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6]

Data de início: 2021-06-16

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3938.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Garantir financiamento para programas de prevenção de mortes maternas e acesso a contraceptivos.
Apoiar esforços contra a violência de gênero, incluindo mutilação genital feminina e casamento infantil.
Fornecer ajuda humanitária em regiões afetadas por desastres e conflitos, melhorando o acesso à saúde.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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