arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Lei Brandon: Encaminhamento Facilitado para Saúde Mental de Militares

A Lei Brandon introduz novas regras para facilitar que os militares solicitem uma avaliação de saúde mental. Comandantes e supervisores serão obrigados a encaminhar prontamente um militar para tal avaliação, garantindo a confidencialidade. Isso visa melhorar o acesso ao apoio de saúde mental para aqueles que servem nas forças armadas.
Pontos-chave
Estabelece uma frase específica para que os militares usem para acionar um encaminhamento para avaliação de saúde mental.
Exige que os oficiais comandantes façam um encaminhamento rápido depois que um militar usar a frase designada.
Garante a confidencialidade para o militar durante este processo, semelhante a outros relatórios sensíveis.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Brandon Act
Número de impressão: HR 3942
Patrocinador: Rep. Moulton, Seth [D-MA-6]
Data de início: 2021-06-16
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre Lei Brandon: Encaminhamento Facilitado para Saúde Mental de Militares

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 3942.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma frase específica para que os militares usem para acionar um encaminhamento para avaliação de saúde mental.
  • Exige que os oficiais comandantes façam um encaminhamento rápido depois que um militar usar a frase designada.
  • Garante a confidencialidade para o militar durante este processo, semelhante a outros relatórios sensíveis.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moulton, Seth [D-MA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 3942

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Saúde Segurança