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Comissão para Modernizar o Financiamento da Educação e Cuidados na Primeira Infância

Este projeto de lei propõe a criação de uma comissão bipartidária para revisar e recomendar melhorias no financiamento federal de programas de cuidados e educação na primeira infância. O objetivo é aprimorar o acesso a serviços de alta qualidade, torná-los mais acessíveis para famílias de baixa renda e oferecer maior escolha aos pais. As descobertas da comissão podem levar a mudanças na forma como os fundos federais apoiam o desenvolvimento infantil.
Pontos-chave
Estabelece uma comissão de especialistas para avaliar o financiamento federal para cuidados e educação na primeira infância.
Visa melhorar o acesso a serviços de alta qualidade, especialmente para crianças de comunidades desfavorecidas.
A comissão explorará maneiras de otimizar o sistema de financiamento para maior eficiência e equidade.
O relatório da comissão incluirá recomendações específicas para mudanças estatutárias e regulatórias que afetam os serviços de creche.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3943
Patrocinador: Rep. Owens, Burgess [R-UT-4]
Data de início: 2021-06-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Modernizing Financing of Early Care and Education in America Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3943.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma comissão de especialistas para avaliar o financiamento federal para cuidados e educação na primeira infância.
  • Visa melhorar o acesso a serviços de alta qualidade, especialmente para crianças de comunidades desfavorecidas.
  • A comissão explorará maneiras de otimizar o sistema de financiamento para maior eficiência e equidade.
  • O relatório da comissão incluirá recomendações específicas para mudanças estatutárias e regulatórias que afetam os serviços de creche.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Owens, Burgess [R-UT-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Worker and Family Support.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Família Investimentos Públicos