Apoio Jurídico para Idosos: Rede Nacional de Linhas de Apoio

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr3981/BILLS-117hr3981ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cartwright, Matt [D-PA-8].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa estabelecer uma rede nacional de linhas de apoio jurídico gratuitas para idosos. Isso proporcionará aos idosos um acesso mais fácil a aconselhamento jurídico em várias questões civis, ajudando-os na sua vida diária e protegendo os seus direitos.

Pontos-chave

Criação de linhas de apoio jurídico gratuitas para idosos em cada estado, oferecendo aconselhamento, informações e encaminhamentos.

A assistência jurídica estará disponível por telefone e outros canais de comunicação, visando idosos, especialmente aqueles com maior necessidade.

Organizações sem fins lucrativos e parcerias poderão solicitar subsídios para operar essas linhas de apoio, garantindo pessoal devidamente treinado.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_3981

Patrocinador: Rep. Cartwright, Matt [D-PA-8]

Data de início: 2021-06-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3981.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação de linhas de apoio jurídico gratuitas para idosos em cada estado, oferecendo aconselhamento, informações e encaminhamentos.
A assistência jurídica estará disponível por telefone e outros canais de comunicação, visando idosos, especialmente aqueles com maior necessidade.
Organizações sem fins lucrativos e parcerias poderão solicitar subsídios para operar essas linhas de apoio, garantindo pessoal devidamente treinado.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cartwright, Matt [D-PA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Apoio Jurídico para Idosos: Rede Nacional de Linhas de Apoio

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS