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Aprimoramento do apoio à saúde mental na assistência externa dos EUA

Esta lei visa fortalecer o apoio à saúde mental e psicossocial dentro dos programas de assistência externa dos Estados Unidos. Isso significa que a ajuda dos EUA a outros países abordará mais ativamente as necessidades de saúde mental das pessoas, especialmente crianças e aqueles afetados por crises, o que pode melhorar seu bem-estar geral e capacidade de lidar com dificuldades.
Pontos-chave
Criação de um Coordenador de Saúde Mental dentro da USAID para supervisionar programas de apoio à saúde mental.
Estabelecimento de um Grupo de Trabalho de Saúde Mental para coordenar os esforços de saúde mental em vários programas de assistência externa.
Integração do apoio à saúde mental como um componente central de todos os programas de ajuda externa dos EUA, enfatizando abordagens informadas sobre trauma e culturalmente competentes.
Exigência de relatórios regulares ao Congresso dos EUA sobre o progresso e os gastos relacionados aos programas de apoio à saúde mental, incluindo para crianças.
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Número de impressão: 117_HR_3988
Patrocinador: Rep. Deutch, Theodore E. [D-FL-22]
Data de início: 2021-06-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MINDS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3988.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Coordenador de Saúde Mental dentro da USAID para supervisionar programas de apoio à saúde mental.
  • Estabelecimento de um Grupo de Trabalho de Saúde Mental para coordenar os esforços de saúde mental em vários programas de assistência externa.
  • Integração do apoio à saúde mental como um componente central de todos os programas de ajuda externa dos EUA, enfatizando abordagens informadas sobre trauma e culturalmente competentes.
  • Exigência de relatórios regulares ao Congresso dos EUA sobre o progresso e os gastos relacionados aos programas de apoio à saúde mental, incluindo para crianças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Deutch, Theodore E. [D-FL-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde