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Ajuda COVID-19 para Empresas Fronteiriças: Empréstimos e Perdão

Esta lei estabelece um programa de empréstimos para pequenas empresas localizadas perto da fronteira dos EUA que foram impactadas pela pandemia de COVID-19. Essas empresas podem receber empréstimos sem juros de até 500.000 dólares, que podem ser parcial ou totalmente perdoados. O objetivo é ajudar a manter empregos e cobrir custos operacionais durante o período desafiador.
Pontos-chave
Empresas a até 25 milhas da fronteira dos EUA, com receitas brutas anuais de até 500.000 dólares, podem solicitar empréstimos sem juros de até 500.000 dólares.
Os empréstimos podem ser usados para folha de pagamento, licença médica remunerada, aluguel, pagamento de dívidas, compra de equipamentos de proteção individual e despesas logísticas devido a fechamentos de fronteiras.
Parte ou a totalidade do empréstimo pode ser perdoada, e o reembolso de qualquer valor restante não começará antes de um ano após o recebimento.
Um adiantamento de pelo menos 10.000 dólares pode ser solicitado em até três dias após a solicitação, que não é reembolsável mesmo que o empréstimo seja negado.
Receber esta ajuda não impede o acesso a outros programas de apoio federais, e os valores perdoados não serão tributados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_399
Patrocinador: Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-3]
Data de início: 2021-01-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Border Business COVID–19 Rescue Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_399.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas a até 25 milhas da fronteira dos EUA, com receitas brutas anuais de até 500.000 dólares, podem solicitar empréstimos sem juros de até 500.000 dólares.
  • Os empréstimos podem ser usados para folha de pagamento, licença médica remunerada, aluguel, pagamento de dívidas, compra de equipamentos de proteção individual e despesas logísticas devido a fechamentos de fronteiras.
  • Parte ou a totalidade do empréstimo pode ser perdoada, e o reembolso de qualquer valor restante não começará antes de um ano após o recebimento.
  • Um adiantamento de pelo menos 10.000 dólares pode ser solicitado em até três dias após a solicitação, que não é reembolsável mesmo que o empréstimo seja negado.
  • Receber esta ajuda não impede o acesso a outros programas de apoio federais, e os valores perdoados não serão tributados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Grijalva, Raúl M. [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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