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Proibição de redes de emalhar: proteção marinha e apoio a pescadores

Esta lei visa eliminar gradualmente a pesca com redes de emalhar de grande escala, que prejudica a vida marinha, incluindo espécies protegidas. Introduz um programa de apoio financeiro para ajudar os pescadores a fazer a transição para métodos de pesca mais ecológicos. Como resultado, os cidadãos podem esperar oceanos mais saudáveis e melhor proteção para espécies marinhas ameaçadas.
Pontos-chave
Proíbe o uso de redes de emalhar de grande escala que capturam muitos animais marinhos indesejados.
Fornece apoio financeiro para pescadores comprarem equipamentos novos e mais seguros ou deixarem a pesca com redes de emalhar.
Permite a cobrança de taxas de operadores de embarcações de fretamento que guiam pescadores de alabote, para financiar a conservação e pesquisa do alabote.
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Número de impressão: 117_HR_404
Patrocinador: Rep. Lieu, Ted [D-CA-33]
Data de início: 2021-01-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Driftnet Modernization and Bycatch Reduction Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_404.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o uso de redes de emalhar de grande escala que capturam muitos animais marinhos indesejados.
  • Fornece apoio financeiro para pescadores comprarem equipamentos novos e mais seguros ou deixarem a pesca com redes de emalhar.
  • Permite a cobrança de taxas de operadores de embarcações de fretamento que guiam pescadores de alabote, para financiar a conservação e pesquisa do alabote.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lieu, Ted [D-CA-33].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 402.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura