arrow_back Voltar para a App

Fim da obrigatoriedade de máscara para viagens

Este projeto de lei visa terminar a exigência de uso de máscaras em transportes públicos e centros de transporte. Se aprovado, a partir de 4 de julho de 2021, os cidadãos não serão mais obrigados a usar máscaras ao viajar de avião, trem ou ônibus, nem em aeroportos e estações.
Pontos-chave
Elimina a obrigatoriedade de máscara para transportes públicos e centros de transporte.
A mudança entraria em vigor em 4 de julho de 2021, se o projeto de lei for aprovado.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_4041
Patrocinador: Rep. Crenshaw, Dan [R-TX-2]
Data de início: 2021-06-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

SMART Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4041.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Elimina a obrigatoriedade de máscara para transportes públicos e centros de transporte.
  • A mudança entraria em vigor em 4 de julho de 2021, se o projeto de lei for aprovado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crenshaw, Dan [R-TX-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Transportes Saúde