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Conselho de Segurança de Comunicações: Aumentando a Confiabilidade da Rede

Esta nova lei estabelece um conselho consultivo para melhorar a segurança e a confiabilidade das redes de comunicação, como serviços de telefone e internet. Seu objetivo é garantir que os cidadãos tenham acesso estável aos serviços de comunicação e que seus dados estejam melhor protegidos contra ameaças. O conselho será composto por especialistas de várias áreas, incluindo representantes do governo e da indústria.
Pontos-chave
Criação do Conselho: Será criado um novo conselho consultivo para melhorar a segurança e a confiabilidade das redes de comunicação, o que pode resultar em melhor qualidade de serviço para os cidadãos.
Composição do Conselho: O conselho incluirá representantes de empresas de telecomunicações (excluindo aquelas consideradas não confiáveis), organizações de interesse público, academia e vários níveis de governo, garantindo uma ampla perspectiva.
Relatórios e Recomendações: O conselho preparará regularmente relatórios com recomendações, que serão publicamente disponíveis, permitindo que os cidadãos acompanhem o progresso na segurança da rede.
Proteção contra Ameaças: A lei exclui do conselho entidades consideradas uma ameaça à segurança nacional, visando proteger a infraestrutura de comunicação de influências indesejadas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2021-10-20
93%
A favor 397
Contra 29
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_4067
Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-8]
Data de início: 2021-06-22
Data de votação: 2021-10-20
Reunião nº: 1
Votação nº: 325
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Communications Security, Reliability, and Interoperability Council Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4067.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Conselho: Será criado um novo conselho consultivo para melhorar a segurança e a confiabilidade das redes de comunicação, o que pode resultar em melhor qualidade de serviço para os cidadãos.
  • Composição do Conselho: O conselho incluirá representantes de empresas de telecomunicações (excluindo aquelas consideradas não confiáveis), organizações de interesse público, academia e vários níveis de governo, garantindo uma ampla perspectiva.
  • Relatórios e Recomendações: O conselho preparará regularmente relatórios com recomendações, que serão publicamente disponíveis, permitindo que os cidadãos acompanhem o progresso na segurança da rede.
  • Proteção contra Ameaças: A lei exclui do conselho entidades consideradas uma ameaça à segurança nacional, visando proteger a infraestrutura de comunicação de influências indesejadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 397 - 29 (Roll no. 325). (text: CR 10/19/2021 H5657-5658)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Informatização Segurança