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Subsídios para a modernização de fossas sépticas e tratamento de águas residuais

Esta lei visa aumentar o apoio financeiro aos municípios para a realização de projetos de tratamento de águas residuais no local, como a modernização de fossas sépticas. Isso significa que os cidadãos podem receber assistência para substituir sistemas antigos por outros mais ecológicos, melhorando a qualidade da água e o ambiente local. O apoio é direcionado principalmente a comunidades em dificuldades financeiras e áreas em risco de poluição da água.
Pontos-chave
Aumento dos subsídios para os municípios substituírem fossas sépticas e sumidouros antigos por sistemas novos e mais eficientes.
Apoio prioritário para áreas poluídas e comunidades em dificuldades financeiras.
Os novos sistemas devem reduzir a poluição por nitrogénio em pelo menos 50%.
Os subsídios não cobrem novas construções, apenas atualizações de sistemas existentes.
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Número de impressão: 117_HR_4069
Patrocinador: Rep. Suozzi, Thomas R. [D-NY-3]
Data de início: 2021-06-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Septic Upgrade Grant Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4069.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento dos subsídios para os municípios substituírem fossas sépticas e sumidouros antigos por sistemas novos e mais eficientes.
  • Apoio prioritário para áreas poluídas e comunidades em dificuldades financeiras.
  • Os novos sistemas devem reduzir a poluição por nitrogénio em pelo menos 50%.
  • Os subsídios não cobrem novas construções, apenas atualizações de sistemas existentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Suozzi, Thomas R. [D-NY-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos