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Melhoria do transporte tribal: Maior transparência e segurança rodoviária

Esta lei visa melhorar o programa de transporte tribal, que apoia a construção e manutenção de estradas em áreas tribais. Introduz alterações para aumentar a transparência na gestão de fundos e facilitar o acesso à informação sobre a infraestrutura rodoviária, o que pode levar a melhores estradas e viagens mais seguras para os residentes. Além disso, a lei exige auditorias do programa para garantir que os fundos sejam gastos de forma eficaz e em conformidade com os regulamentos.
Pontos-chave
Mais informações sobre as estradas tribais estarão publicamente disponíveis e facilmente pesquisáveis online, aumentando a transparência.
O programa de transporte tribal incluirá agora atividades de segurança rodoviária, potencialmente melhorando a segurança nas estradas.
Um novo comité consultivo será estabelecido para representar os interesses tribais em questões de transporte, dando-lhes mais influência nas decisões.
Auditorias independentes do programa serão realizadas para garantir que os fundos sejam distribuídos e utilizados corretamente.
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Número de impressão: 117_HR_4093
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2021-06-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Transportation Equity and Transparency Improvement Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4093.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais informações sobre as estradas tribais estarão publicamente disponíveis e facilmente pesquisáveis online, aumentando a transparência.
  • O programa de transporte tribal incluirá agora atividades de segurança rodoviária, potencialmente melhorando a segurança nas estradas.
  • Um novo comité consultivo será estabelecido para representar os interesses tribais em questões de transporte, dando-lhes mais influência nas decisões.
  • Auditorias independentes do programa serão realizadas para garantir que os fundos sejam distribuídos e utilizados corretamente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee for Indigenous Peoples of the United States.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos