Novo Gabinete de Concorrência na Indústria de Carne e Aves

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-23.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr4103/BILLS-117hr4103ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece um novo gabinete dentro do Departamento de Agricultura para investigar e processar práticas desleais na indústria de carne e aves. Isso visa garantir uma concorrência justa, potencialmente levando a preços mais estáveis e maior escolha de produtos para os consumidores.

Pontos-chave

Criação de um investigador especial para combater práticas desleais no setor de carne e aves.

O novo gabinete terá poderes para conduzir investigações e iniciar ações civis ou administrativas.

Colaboração com o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio para proteger a concorrência.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_4103

Patrocinador: Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7]

Data de início: 2021-06-23

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4103.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação de um investigador especial para combater práticas desleais no setor de carne e aves.
O novo gabinete terá poderes para conduzir investigações e iniciar ações civis ou administrativas.
Colaboração com o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio para proteger a concorrência.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Livestock and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Novo Gabinete de Concorrência na Indústria de Carne e Aves

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