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Promoção da Propriedade de Ações por Funcionários em Pequenas Empresas

Esta lei visa facilitar que os funcionários se tornem coproprietários das empresas onde trabalham através de planos especiais de ações. Isso ajuda os funcionários a construir poupanças para a aposentadoria e a obter maior estabilidade no emprego. As mudanças envolvem principalmente benefícios fiscais e regras de qualificação para pequenas empresas.
Pontos-chave
Diferimento fiscal mais fácil para a venda de ações da empresa para um plano de propriedade de ações para funcionários (ESOP).
Permite a dedução de juros sobre empréstimos usados por um ESOP para comprar ações da empresa.
Empresas com um ESOP continuarão a qualificar-se como pequenas empresas, mantendo o acesso ao apoio.
Estabelece um escritório do Departamento do Tesouro para educar e auxiliar empresas na formação de ESOPs.
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Número de impressão: 117_HR_4141
Patrocinador: Rep. Kind, Ron [D-WI-3]
Data de início: 2021-06-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promotion and Expansion of Private Employee Ownership Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4141.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Diferimento fiscal mais fácil para a venda de ações da empresa para um plano de propriedade de ações para funcionários (ESOP).
  • Permite a dedução de juros sobre empréstimos usados por um ESOP para comprar ações da empresa.
  • Empresas com um ESOP continuarão a qualificar-se como pequenas empresas, mantendo o acesso ao apoio.
  • Estabelece um escritório do Departamento do Tesouro para educar e auxiliar empresas na formação de ESOPs.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kind, Ron [D-WI-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Impostos Trabalho Economia