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Lei FASD: Mais pesquisa, serviços e prevenção para transtornos do espectro alcoólico fetal

Esta lei visa melhorar a vida de indivíduos afetados por Transtornos do Espectro Alcoólico Fetal (FASD) e prevenir sua ocorrência. Os cidadãos podem esperar melhor acesso a diagnóstico, tratamento e apoio, bem como maior conscientização pública sobre os riscos associados ao consumo de álcool durante a gravidez. A lei também prevê apoio a famílias e cuidadores, e programas educacionais para diversos grupos profissionais.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para pesquisa sobre FASD e desenvolvimento de melhores métodos de diagnóstico e intervenção.
Fortalecimento dos programas de prevenção de FASD, incluindo campanhas de conscientização pública e treinamento para profissionais de saúde.
Criação de sistemas de apoio coordenados estaduais e tribais para indivíduos com FASD e suas famílias.
Introdução de programas educacionais e de apoio nos sistemas de educação e justiça para indivíduos com FASD.
Estabelecimento de um Conselho Consultivo e um Comitê Coordenador sobre FASD para melhor colaboração e planejamento de ações.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_4151
Patrocinador: Rep. McCollum, Betty [D-MN-4]
Data de início: 2021-06-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FASD Respect Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4151.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para pesquisa sobre FASD e desenvolvimento de melhores métodos de diagnóstico e intervenção.
  • Fortalecimento dos programas de prevenção de FASD, incluindo campanhas de conscientização pública e treinamento para profissionais de saúde.
  • Criação de sistemas de apoio coordenados estaduais e tribais para indivíduos com FASD e suas famílias.
  • Introdução de programas educacionais e de apoio nos sistemas de educação e justiça para indivíduos com FASD.
  • Estabelecimento de um Conselho Consultivo e um Comitê Coordenador sobre FASD para melhor colaboração e planejamento de ações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCollum, Betty [D-MN-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde Família Educação