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Fundo Fiduciário do Muro da Fronteira: Doações Públicas para Construção

Esta lei estabelece um fundo especial que permite aos cidadãos doar dinheiro para a construção e manutenção de uma barreira ao longo da fronteira EUA-México. Essas doações serão usadas exclusivamente para esse fim, e os contribuintes poderão ser reconhecidos em uma exibição comemorativa.
Pontos-chave
Os cidadãos podem doar dinheiro voluntariamente para a construção e manutenção da barreira fronteiriça.
Será estabelecido um fundo fiduciário dedicado para coletar essas doações.
Os fundos só podem ser usados para planejar, projetar, construir ou manter a barreira fronteiriça EUA-México.
Um site publicamente acessível será criado para facilitar as doações.
Os doadores poderão ser reconhecidos em uma exibição comemorativa integrada à barreira fronteiriça.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_416
Patrocinador: Rep. Posey, Bill [R-FL-8]
Data de início: 2021-01-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Border Wall Trust Fund Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_416.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os cidadãos podem doar dinheiro voluntariamente para a construção e manutenção da barreira fronteiriça.
  • Será estabelecido um fundo fiduciário dedicado para coletar essas doações.
  • Os fundos só podem ser usados para planejar, projetar, construir ou manter a barreira fronteiriça EUA-México.
  • Um site publicamente acessível será criado para facilitar as doações.
  • Os doadores poderão ser reconhecidos em uma exibição comemorativa integrada à barreira fronteiriça.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Posey, Bill [R-FL-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Border Security, Facilitation, and Operations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Migração Segurança