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Alterações nas taxas de royalties de carvão, petróleo e gás em terras federais.

Este projeto de lei modifica as taxas de royalties para a extração de carvão, petróleo e gás em terras federais. Isso pode influenciar os preços da energia e dos combustíveis, afetando potencialmente os orçamentos familiares. Os ajustes também podem impactar a receita do governo proveniente da exploração de recursos naturais.
Pontos-chave
Aumento da taxa mínima de royalties para a extração de carvão em terras federais para mais de 12,5%.
Remoção da opção de reduzir as taxas de royalties para o carvão extraído por operações subterrâneas.
Modificação das regras para a definição das taxas de royalties de petróleo e gás, permitindo o estabelecimento de uma taxa diferente.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_4219
Patrocinador: Rep. Cheney, Liz [R-WY-At Large]
Data de início: 2021-06-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Mineral Leasing Act to adjust the royalty rates for leases for coal mining and oil and gas extraction on Federal land, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4219.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento da taxa mínima de royalties para a extração de carvão em terras federais para mais de 12,5%.
  • Remoção da opção de reduzir as taxas de royalties para o carvão extraído por operações subterrâneas.
  • Modificação das regras para a definição das taxas de royalties de petróleo e gás, permitindo o estabelecimento de uma taxa diferente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cheney, Liz [R-WY-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy and Mineral Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia Ambiente