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Alterações nas taxas de royalties de carvão, petróleo e gás em terras federais.

Este projeto de lei modifica as taxas de royalties para a extração de carvão, petróleo e gás em terras federais. Isso pode influenciar os preços da energia e dos combustíveis, afetando potencialmente os orçamentos familiares. Os ajustes também podem impactar a receita do governo proveniente da exploração de recursos naturais.
Pontos-chave
Aumento da taxa mínima de royalties para a extração de carvão em terras federais para mais de 12,5%.
Remoção da opção de reduzir as taxas de royalties para o carvão extraído por operações subterrâneas.
Modificação das regras para a definição das taxas de royalties de petróleo e gás, permitindo o estabelecimento de uma taxa diferente.
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Informações Adicionais
To amend the Mineral Leasing Act to adjust the royalty rates for leases for coal mining and oil and gas extraction on Federal land, and for other purposes.
Número de impressão: HR 4219
Patrocinador: Rep. Cheney, Liz [R-WY-At Large]
Data de início: 2021-06-29
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Alterações nas taxas de royalties de carvão, petróleo e gás em terras federais.

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 4219.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento da taxa mínima de royalties para a extração de carvão em terras federais para mais de 12,5%.
  • Remoção da opção de reduzir as taxas de royalties para o carvão extraído por operações subterrâneas.
  • Modificação das regras para a definição das taxas de royalties de petróleo e gás, permitindo o estabelecimento de uma taxa diferente.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cheney, Liz [R-WY-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy and Mineral Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 4219

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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