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Travessia de fronteira facilitada para membros de tribos

Esta lei simplifica a travessia da fronteira para membros de tribos indígenas reconhecidas federalmente nos EUA e Canadá. Elimina a exigência de ter uma porcentagem específica de sangue nativo americano, substituindo-a pela filiação tribal. Isso permitirá que mais indivíduos se beneficiem de regras de viagem simplificadas.
Pontos-chave
Simplifica a travessia da fronteira para membros de tribos indígenas reconhecidas federalmente nos EUA e Canadá.
Remove a exigência de porcentagem de sangue nativo americano para a travessia da fronteira.
Estabelece a filiação tribal como critério para se beneficiar das facilidades de travessia da fronteira.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_4228
Patrocinador: Rep. Kilmer, Derek [D-WA-6]
Data de início: 2021-06-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Border Crossing Parity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4228.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplifica a travessia da fronteira para membros de tribos indígenas reconhecidas federalmente nos EUA e Canadá.
  • Remove a exigência de porcentagem de sangue nativo americano para a travessia da fronteira.
  • Estabelece a filiação tribal como critério para se beneficiar das facilidades de travessia da fronteira.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kilmer, Derek [D-WA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Migração Tribunais e Leis