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Fim do Estigma: Renomeação de Agências de Apoio a Transtornos por Uso de Substâncias

Esta lei visa alterar os nomes de agências e programas governamentais que lidam com transtornos por uso de substâncias. O objetivo é remover palavras estigmatizantes como "abuso" ou "viciado" de seus títulos. Essa mudança pretende melhorar o acesso ao cuidado e tratamento, fazendo com que os indivíduos que buscam ajuda se sintam mais aceitos.
Pontos-chave
A lei exige a renomeação de agências e programas para remover termos estigmatizantes relacionados a transtornos por uso de substâncias.
Novos nomes visam melhorar o acesso ao tratamento e reduzir percepções negativas de indivíduos com transtornos por uso de substâncias.
O Secretário de Saúde e Serviços Humanos tem 180 dias para propor novos nomes, evitando termos como "abuso", "viciado" ou "alcoólatra".
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Informações Adicionais
STOP Stigma Act
Número de impressão: HR 4244
Patrocinador: Rep. Trone, David J. [D-MD-6]
Data de início: 2021-06-29
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Fim do Estigma: Renomeação de Agências de Apoio a Transtornos por Uso de Substâncias

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 4244.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei exige a renomeação de agências e programas para remover termos estigmatizantes relacionados a transtornos por uso de substâncias.
  • Novos nomes visam melhorar o acesso ao tratamento e reduzir percepções negativas de indivíduos com transtornos por uso de substâncias.
  • O Secretário de Saúde e Serviços Humanos tem 180 dias para propor novos nomes, evitando termos como "abuso", "viciado" ou "alcoólatra".

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trone, David J. [D-MD-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 4244

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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