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Apoio à Saúde Comportamental Nativa e Definição Ampliada de Índio

Esta lei visa melhorar o acesso a serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias para nativos americanos, incluindo aqueles em áreas urbanas. Ela estabelece um programa de subsídios para entidades de saúde e esclarece a definição de "índio" para acesso à saúde, potencialmente ampliando o escopo de indivíduos elegíveis.
Pontos-chave
Novo programa de subsídios com 200 milhões de dólares anuais (2022-2026) para serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias para nativos americanos.
Definição ampliada e unificada de "índio" dentro da Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis (PPACA), potencialmente aumentando o número de indivíduos elegíveis para benefícios de saúde especiais.
Assistência técnica e avaliação de programas para entidades de saúde que atendem nativos americanos para garantir cuidados eficazes e de qualidade.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_4251
Patrocinador: Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6]
Data de início: 2021-06-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native Behavioral Health Access Improvement Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4251.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novo programa de subsídios com 200 milhões de dólares anuais (2022-2026) para serviços de saúde mental e transtornos por uso de substâncias para nativos americanos.
  • Definição ampliada e unificada de "índio" dentro da Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis (PPACA), potencialmente aumentando o número de indivíduos elegíveis para benefícios de saúde especiais.
  • Assistência técnica e avaliação de programas para entidades de saúde que atendem nativos americanos para garantir cuidados eficazes e de qualidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pallone, Frank, Jr. [D-NJ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee for Indigenous Peoples of the United States.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde