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Proteção do Paciente: Exceções Medicare para Departamentos Ambulatoriais após Relocação Hospitalar

Este projeto de lei visa garantir que os pacientes continuem a ter acesso a serviços médicos em clínicas que foram forçadas a mudar de local devido à incapacidade de atender às necessidades de saúde. Permite que antigos departamentos hospitalares mantenham seu status Medicare mesmo que o campus principal do hospital tenha se mudado, potencialmente evitando custos aumentados para os pacientes.
Pontos-chave
Permite que clínicas que faziam parte de um hospital, mas tiveram que se mudar, mantenham seu status Medicare.
Protege os pacientes de taxas potencialmente mais altas por serviços médicos nessas instalações.
Aplica-se a instalações que se mudaram porque sua localização anterior não podia atender às necessidades de saúde dos pacientes.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_4263
Patrocinador: Rep. Gottheimer, Josh [D-NJ-5]
Data de início: 2021-06-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Patient Parity Protection Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4263.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que clínicas que faziam parte de um hospital, mas tiveram que se mudar, mantenham seu status Medicare.
  • Protege os pacientes de taxas potencialmente mais altas por serviços médicos nessas instalações.
  • Aplica-se a instalações que se mudaram porque sua localização anterior não podia atender às necessidades de saúde dos pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gottheimer, Josh [D-NJ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde