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Prevenção da Pobreza Energética: Acesso a Energia Acessível para Comunidades Vulneráveis

Esta lei visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso a energia acessível e confiável, especialmente para comunidades em risco de pobreza energética. Ela obriga a análise do impacto das regulamentações nos custos de energia para esses grupos e restringe ações que possam aumentar esses custos. Isso visa manter a segurança financeira e a saúde dos cidadãos.
Pontos-chave
O governo estudará como as regulamentações atuais afetam os preços de eletricidade, aquecimento e combustíveis para comunidades de baixa renda, minorias, rurais e idosos.
Serão desenvolvidos critérios para identificar quais comunidades estão experimentando pobreza energética, para melhor direcionar a assistência.
Novas regulamentações energéticas serão revisadas para garantir que não aumentem desproporcionalmente os custos para os grupos mais vulneráveis.
Ações presidenciais que possam aumentar os custos de energia ou levar à perda de empregos em comunidades em risco exigirão estudos de impacto prévios.
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Número de impressão: 117_HR_4266
Patrocinador: Rep. Hern, Kevin [R-OK-1]
Data de início: 2021-06-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Energy Poverty Prevention and Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4266.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo estudará como as regulamentações atuais afetam os preços de eletricidade, aquecimento e combustíveis para comunidades de baixa renda, minorias, rurais e idosos.
  • Serão desenvolvidos critérios para identificar quais comunidades estão experimentando pobreza energética, para melhor direcionar a assistência.
  • Novas regulamentações energéticas serão revisadas para garantir que não aumentem desproporcionalmente os custos para os grupos mais vulneráveis.
  • Ações presidenciais que possam aumentar os custos de energia ou levar à perda de empregos em comunidades em risco exigirão estudos de impacto prévios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hern, Kevin [R-OK-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Economia