Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 4275.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-30.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr4275/BILLS-117hr4275rfs.htm

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luria, Elaine G. [D-VA-2].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Pursuant to section 2 of H. Res. 1464, and the motion offered by Mr. Carter (LA), the following bills passed under suspension of the rules: H.R. 4275, as amended; H.R. 5502, as amended; H.R. 5721, as amended; H.R. 6290, as amended; H.R. 7277, as amended; H.R. 7299, as amended; and H.R. 8416, as amended. (consideration: CR H8566-8574; text: CR H8566-8567)

Análise e impacto potencial de HR 4275

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Acesso a Telefone e Internet: Relatórios sobre Programas de Assistência

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: O governo publicará anualmente dados sobre quantas pessoas utilizam os programas Lifeline e Affordable Connectivity, discriminados por programas qualificativos. Será realizada uma análise dos esforços de promoção para avaliar a eficácia com que os cidadãos são informados sobre as oportunidades de receber assistência com o acesso a telefone e internet.

Esta lei visa aumentar a transparência nos programas Lifeline e Affordable Connectivity, que ajudam os cidadãos a aceder a serviços de telefone e internet. Exige relatórios regulares sobre o número de pessoas que utilizam estes programas e sobre os esforços para promover a sua disponibilidade. Isso ajuda os cidadãos a compreender melhor como estes programas apoiam a sua vida diária.

Pontos-chave

O governo publicará anualmente dados sobre quantas pessoas utilizam os programas Lifeline e Affordable Connectivity, discriminados por programas qualificativos.

Será realizada uma análise dos esforços de promoção para avaliar a eficácia com que os cidadãos são informados sobre as oportunidades de receber assistência com o acesso a telefone e internet.

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Informações Adicionais

Ensuring Phone and Internet Access Through Lifeline and Affordable Connectivity Program Act of 2022

Número de impressão: HR 4275

Patrocinador: Rep. Luria, Elaine G. [D-VA-2]

Data de início: 2021-06-30

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20

Dados de origem: api.congress.gov

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